Goiás é um estado reconhecido nacionalmente por suas riquezas naturais, patrimônios históricos, turismo religioso e gastronomia marcante. No entanto, para que os visitantes alcancem com facilidade e segurança esses destinos, a infraestrutura viária e a comunicação precisam caminhar lado a lado.
Com o objetivo de fortalecer o turismo estadual e organizar a orientação nas estradas, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) o Projeto de Lei Ordinária nº 855/2026 (Processo nº 18803/2026). A proposta busca instituir diretrizes para a implantação de uma sinalização turística padronizada nas rodovias estaduais goianas.
Neste artigo, explicamos em detalhes o que prevê o projeto de lei proposto pela deputada estadual Rosângela Rezende, quais pontos serão sinalizados e como a medida pode impactar o turismo e a economia dos municípios.
O que prevê o Projeto de Lei nº 855/2026?
Apresentado e protocolado em setembro de 2026 pela deputada estadual Rosângela Rezende, o PL nº 855/2026 estabelece diretrizes gerais para orientar a instalação de placas e painéis informativos de turismo ao longo das rodovias estaduais de Goiás.
A proposta determina que a nova sinalização deverá respeitar as diretrizes nacionais de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei Federal nº 9.503/1997) e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O objetivo central não é apenas indicar caminhos, mas criar uma identidade visual clara, legível e organizada que valorize as potencialidades de cada região do estado.
Quais são os principais objetivos da proposta?
De acordo com o texto da matéria legislativa, a instituição de diretrizes padronizadas atende a diversas demandas do setor viário e turístico:
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Orientação eficiente: Guiar motoristas, turistas e visitantes sobre a localização exata de pontos turísticos e culturais.
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Facilidade de acesso: Melhorar o acesso aos destinos situados nas margens ou nas proximidades das rodovias goianas.
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Valorização municipal: Destacar as potencialidades turísticas e a identidade cultural dos municípios de Goiás.
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Desenvolvimento econômico: Estimular o comércio local, o setor hoteleiro, restaurantes e serviços das cidades beneficiadas.
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Organização e segurança viária: Proporcionar harmonia visual no trânsito e aumentar a segurança da comunicação viária para os condutores.
O que poderá ser sinalizado nas rodovias goianas?
O projeto abrange uma grande diversidade de atrativos do estado. Entre os pontos contemplados pela futura sinalização padronizada, estão:
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Atrativos naturais e ambientais: Cachoeiras, parques ecológicos e reservas naturais.
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Patrimônios históricos e culturais: Cidades históricas, monumentos e centros culturais.
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Destinos de turismo religioso: Rotas de romaria e igrejas históricas.
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Rotas gastronômicas e culturais: Circuitos culinários e festivais regionais.
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Parques, museus e eventos: Equipamentos públicos e calendários culturais do interior goiano.
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Circuitos turísticos oficiais: Rotas turísticas formalmente reconhecidas no estado.
Parcerias e execução financeira
Para viabilizar a instalação e manutenção da sinalização, o Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com municípios, concessionárias de rodovias, entidades do setor de turismo e organizações da sociedade civil.
Além disso, a proposta destaca que sua execução estará condicionada à disponibilidade orçamentária, garantindo que a medida não crie despesas obrigatórias automáticas ou novos cargos públicos.
Em que fase está a tramitação na ALEGO?
O processo legislativo vem avançando no parlamento goiano:
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Protocolo: Realizado em 09 de setembro de 2026.
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Votação Preliminar: Aprovado preliminarmente pelo plenário da ALEGO em 15 de setembro de 2026.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): O projeto foi encaminhado à CCJR e distribuído para relatoria do Deputado Charles Bento em 22 de setembro de 2026.
Após a emissão do parecer na CCJR, a matéria seguirá para as comissões temáticas e votações em plenário antes de ser enviada para a sanção governamental.
Conclusão
A padronização da sinalização turística nas rodovias de Goiás surge como uma iniciativa estratégica para integrar os municípios e transformar o tráfego rodoviário em um vetor de desenvolvimento econômico e cultural. Com informações claras e acessíveis, tanto a população local quanto os visitantes ganham em segurança e conveniência na hora de explorar as belezas do estado.
